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Bacharel em Direito
Flávio Wolff
São Paulo (SP)
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Comentários
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Flávio Wolff
Comentário ·
há 10 meses
Quem matou Odete Roitman? E como uma holding poderia tê-la salvado.
Aliane Leite
·
há 10 meses
E a reserva de 50% da legítima?
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Flávio Wolff
Comentário ·
há 2 anos
Contratação de MEI: Como Evitar Riscos Trabalhistas e Garantir a Segurança Jurídica
Lucas Barreto
·
há 2 anos
Esse artigo parece ter sido escrito pelo ChatGPT.
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Flávio Wolff
Comentário ·
há 5 anos
O que é obrigação propter rem?
Erick Sugimoto
·
há 5 anos
Vale lembrar que o STJ tem jurisprudência entendendo que o antigo proprietário do imóvel permanece solidariamente responsável pelos débitos de IPTU, mesmo após tê-lo vendido (AgInt no AREsp 942.940/RJ, Rel. Ministro HERMAN BENJAMIN, SEGUNDA TURMA, julgado em 15/08/2017, DJe 12/09/2017).
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Recomendações
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Alberto Diwan
Artigo ·
há 12 anos
O paradoxo da liberdade provisória nos crimes inafiançáveis
De acordo com a definição encontrada no próprio JusBrasil, fiança em sentido criminal “consiste no depósito de determinada importância, arbitrada pela autoridade competente para tanto, segundo as...
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